Eleito com 8.983 votos, o deputado distrital Wilson Lima (PR) vai assumir provisoriamente o governo do Distrito Federal no lugar do vice-governador Paulo Octávio, que renunciou alegando falta de apoio político. Aliado de Arruda, Lima - que já foi vendedor de picolés, frentista, mecânico e, ultimamente, sócio de uma rede de supermercados - sentou na cadeira da presidência da Câmara Legislativa do DF em meio a uma crise política. Seu antecessor, Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), deixou o cargo após aparecer em um vídeo colocando dinheiro de suposta propina nas meias.
Wilson Lima entrou pela primeira vez na Câmara Legislativa em 1999. Na época, ele presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e presidiu duas CPIs. Foi primeiro-secretário da Casa entre 2005 e 2 de fevereiro de 2010, quando assumiu a presidência da mesa diretora.
Paulo Octávio assumiu o governo há 12 dias, depois que o governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) foi preso sob acusação de tentar subornar uma testemunha do mensalão do DEM ¿ suposto esquema de pagamento de propinas no governo do Distrito Federal. O governador interino alegou falta de apoio de seu partido, renunciando ao cargo nesta terça-feira.
Wilson Lima poderá ficar no comando do governo do DF até o dia 1º de janeiro de 2011, quando será empossado o novo governador a ser eleito em outubro próximo. Isso é o que estabelece o Artigo 94º da Lei Orgânica do DF, em seu parágrafo único.
A efetivação do deputado na chefia do Executivo local só acontecerá no caso de vacância dos cargos de governador e de vice. Caso ele venha a ser impedido de chefiar o executivo pela Lei Orgânica, o cargo de governador ficará com o vice-presidente da Câmara, o petista Cabo Patrício. Se o vice também for impedido, o governo será exercido pelo presidente do Tribunal de Justiça.
A Lei Orgânica afirma que no caso de impedimento do governador e do vice, ou vacância dos respectivos cargos, no último ano do período governamental, serão sucessivamente chamados para o exercício, em caráter definitivo no caso de vacância, o presidente da Câmara Legislativa, o vice-presidente da Câmara e o presidente do Tribunal de Justiça.
A Lei Orgânica do DF vem sendo contestada na Justiça, mas não foi declarada inconstitucional. O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que era juiz federal, entende que a Lei Orgânica é inconstitucional, porque ela descumpre o modelo federal e fere o Artigo 81º da Constituição, que trata da sucessão federal.
Entenda o caso
O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.
O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".
As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.
