Parcela do FPM entra na conta dos Municípios; soma do primeiro semestre é inferior ao de 2008
CNM
A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho será depositada nesta sexta-feira, 10 de julho. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mesmo com a soma desta primeira transferência do mês, o montante do FPM acumulado no ano é inferior aos valores registrados no mesmo período do ano passado.
O total de R$ 1 milhão e 354,8 milhões, corresponde ao repasse liquido do primeiro decêndio deste mês, descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, foram destinados R$ 183,6 milhões desta primeira transferência.
De acordo com os dados da CNM, somando este repasse o FPM acumula, desde o início do ano, R$ 26 bilhões e 356 milhões, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com correção feita para valores de junho e a retenção do Fundeb. O montante é 7,7% menor que o acumulado no mesmo período de 2008, que foi de R$ 28 bilhões e 546 milhões.
O levantamento da CNM aponta: mesmo com as duas reposições feitas pela União – a do dia 25 de maio no valor de R$ 755 milhões e do dia 22 de junho de R$ 197,8 milhões ¬– a soma deste primeiro semestre apresentou redução de R$ 1 bilhão e 234,7 milhões, em relação ao mesmo período de 2008.
