Os nove vereadores de Monte Carmelo, no Alto Paranaíba, não têm gabinetes particulares, telefones celulares ou fixos custeados pela Câmara e não usam veículos oficiais. Não há assessores parlamentares contratados ou recebimentos de verbas indenizatórias.
A Câmara de Monte Carmelo não tem sede própria e as sessões, semanais nas noites de terça-feira, são realizadas em um prédio alugado (R$ 1,5 mil, por mês). Sem carros oficiais e com restrições ao uso do telefone comum, não há gastos com combustível e a conta telefônica caiu de cerca de R$ 800 (média mensal) para cerca de R$ 200, desde que estas mudanças foram aprovadas em 2005. “Oferecemos todas as condições para os vereadores trabalharem, fotocópias, computador, impressora. Só não há mordomias”, afirmou o presidente da Câmara de Monte Carmelo, Wilson Rodrigues (PMDB).
Há sete funcionários e o único advogado contratado presta assessoria para os nove vereadores em seus projetos. A publicação das contas (receitas e despesas) do Legislativo, que os deputados federais decidiram implantar neste ano, em Monte Carmelo estão disponíveis na internet (de forma detalhada) desde 2005.
Os R$ 24.408,59 gastos com os salários (líquidos) dos nove vereadores em abril — R$ 2.712 para cada um — estão informados em relatórios nas paredes da Câmara. Também afixado na parede da cozinha, há um relatório informando que os insumos (café, açúcar, copos) foram inventariados pela última vez no dia 27 de maio.
De acordo com premissas constitucionais (Artigo 29), a Câmara de Monte Carmelo poderia receber repasses mensais de até 1/12 (um doze avos) do orçamento municipal de aproximadamente R$ 250 mil (mês). Segundo o presidente da Casa, a média da verba utilizada é de R$ 60 mil, por mês.
O dinheiro não é devolvido, como acontece em outros legislativos. “Repassamos o mínimo que eles necessitam”, afirmou o prefeito Saulo Faleiros. “Com o dinheiro que economizamos, ajudamos o município em investimentos como a estação de tratamento de esgotos, de R$ 600 mil, o recapeamento do asfalto nas ruas, o centro de convivência dos idosos, cinco unidades do Programa Saúde da Família”, disse Wilson Rodrigues.
Funcionário de carreira da Cemig como agente comercial e vereador por quatro mandatos seguidos, “tenho aumentado minha votação a cada eleição, no mínimo, em 20%”. Rodrigues era presidente da Casa quando as mudanças começaram. “No início tive dificuldades, mas os vereadores acabaram entendendo”. A resposta veio nas urnas.
“Dos oito vereadores, seis foram reeleitos em outubro do ano passado”, disse. O número de vereadores aumentou para nove neste mandato, em adequação ao número de vereadores por habitantes determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Monte Carmelo está na faixa mínima: nove vereadores para cidades com até 47.619 habitantes.
Moradores aprovam forma de atuação
Beto Oliveira
Presidente da Câmara, Wilson Rodrigues, afirmou que vereadores têm todas as condições de trabalho
Os moradores de Monte Carmelo parecem apoiar a enxuta Câmara do município, que tem aproximadamente 46 mil habitantes e está localizado a cerca de 105 quilômetros de Uberlândia. “A prestação de contas é benfeita”, afirmou o bancário Wilson Mota Júnior. O artesão José Renato Rezende disse que acompanha com assiduidade as sessões. “Está funcionando. Cada corte de gasto aqui (na Câmara) é um enfermeiro, um médico a mais atendendo a população.”
Algumas críticas aparecem em conversas nas ruas de Monte Carmelo. Um rapaz, que pediu para não ter o seu nome publicado, disse que muitos objetos de discussão e aprovação nas sessões não têm relevância. “É moção de aplauso, honra ao mérito.”
CORREIO acompanha votação de resolução e projetos
O CORREIO de Uberlândia acompanhou a sessão da terça-feira na Câmara de Monte Carmelo. “Nesta legislatura, 56 projetos já foram discutidos e 43 leis foram aprovadas. Todas por unanimidade”, disse o presidente da Câmara, Wilson Rodrigues. Mais da metade dos projetos, calcula ele, foi enviada pelo Executivo, como uma lei aprovada em maio que beneficiou servidoras municipais, como Stella Araújo, com seis meses de licença maternidade. “Posso falar que tenho nove vereadores. Tudo é aprovado com nove votos, então tenho todos. Há um vereador do PT, de oposição, mas ele nunca votou contra”, disse o prefeito Saulo Faleiros (PP).
Na pauta de votação, uma resolução e três projetos de lei estavam sendo apreciados pelos nove vereadores e uma moção de aplauso pelos 70 anos do Colégio Nossa Senhora do Amparo.
Com o plenário cheio de estudantes da escola homenageada, a sessão começou. “Oxalá, que vocês venham sempre ao Legislativo”, afirmou Rodrigues, o presidente da Câmara, abrindo o expediente. Depois dos procedimentos de praxe, como a chamada e a leitura da ata da reunião anterior, a ordem do dia começou.
Aprovada por unanimidade, uma resolução altera o regimento interno da Casa, restringindo justamente as concessões de homenagens, como moções de aplauso e outros dispositivos, como indicações e notas de pesar, de um por mês para, no máximo, quatro por ano. “Título de cidadão já é apenas um por ano”, afirmou Rodrigues.
Outro projeto, também aprovado por todos os vereadores, foi enviado pelo Executivo e prevê o pagamento da energia elétrica consumida por aparelhos de oxigênio utilizados por pessoas doentes e com baixa renda. No texto não está prevista a faixa de renda familiar máxima para determinar quem poderá ser beneficiado pelo pagamento.
“Hoje, há cerca de 20 famílias que vamos atender. A assistência social da prefeitura sabe quem é carente e não tem condição de pagar”, disse o presidente.
Vereadores acham impossível aplicar medidas similares
O presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, Hélio Ferraz, o Baiano (PP), e o ordenador de despesas da Casa, vereador Vilmar Resende (PP), dizem ser “impossível” aplicar medidas de redução de custos similares às do Legislativo de Monte Carmelo, como a redução de assessores parlamentares e o corte integral da verba indenizatória (R$ 9 mil, por mês, que são pagos mediante apresentação de notas fiscais utilizadas no cumprimento da atividade parlamentar dos 21 vereadores).
“Nossos assessores captam informações e demandas dos bairros. Uberlândia tem 156 bairros e quase 700 mil habitantes. Nossa estrutura é enxuta para as 10 sessões ordinárias, oito extraordinárias, além das sessões solenes, que ocupam quase todo o mês”, disse Ferraz.
Com salários líquidos de aproximadamente R$ 6,7 mil, cada vereador de Uberlândia tem direito a contratar 15 assessores parlamentares, com exceção dos seis integrantes da mesa diretora que podem contratar 16. O custo mensal é estimado pela Ordenadoria em cerca de R$ 23 mil por vereador.
Sobre a publicação das receitas e despesas do Legislativo, Vilmar Resende disse que está aguardando definições da Assembleia Legislativa para também passar a informar os eleitores sobre os gastos da Casa. “Dentro de 60 a 90 dias estaremos aptos a colocar na internet os gastos da Câmara.”
www.destaque-mg.blogspot.com
