4 de abril de 2011

FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MINAS, PREJUDICA À JUVENTUDE

A falta de políticas públicas para acompanhar, na vida adulta, adolescentes infratores com distúrbios comportamentais pode sentenciá-los à condição de "irrecuperáveis". O alerta é da juíza titular da Vara de Atos Infracionais de Belo Horizonte, Valéria Rodrigues.

De acordo com a magistrada, cerca de 10% dos menores não conseguem se recuperar após atingir a maioridade. "Quando eles são desligados do sistema, não há continuação do trabalho. Eles deveriam receber tratamento pelo resto da vida, mas o tempo máximo que um adolescente fica recolhido é três anos", argumenta Valéria.
Conforme dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Minas Gerais tem hoje 1.150 adolescentes reclusos em centros socioeducativos específicos. Só na capital, são 360 menores, 150 deles nos Centros de Internação Provisória (Ceips).

Perfil. De maneira geral, o percentual de "irrecuperáveis" é composto por jovens infratores com problemas psiquiátricos e que precisariam de medicação continuada para além da adolescência.

O Setor de Acompanhamento das Medidas Privadas de Liberdade (Samre) do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA/BH) acompanha os menores e os encaminha ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pelo diagnóstico e pelo tratamento.

Esses adolescentes, segundo a assistente social Maria Radharani, coordenadora do Samre, têm a saúde mental comprometida por diferentes motivos, como problemas familiares, uso de entorpecentes ou violência urbana. "Eles têm dificuldade para permanecer na unidade. Brigam, chutam a porta, são agressivos. Teve o caso de um adolescente que deixava a unidade, brigava com o motorista do ônibus e acabava na polícia", conta a assistente social.

Não há um estudo específico que contabilize o número de "irrecuperáveis" em Minas nem que tipifique os problemas mentais e psicológicos dos quais eles sofrem.

Reincidência. A presença constante no mundo do crime pode revelar distúrbios comportamentais. O número de adolescentes que deram mais de uma entrada no CIA da capital em um mesmo ano aumentou 12% na comparação entre 2009 e 2010.

Há dois anos, 2.732 adolescentes haviam sido detidos pela Polícia Militar, pelo menos, duas vezes. No ano passado, o número subiu para 3.104. O tráfico e o uso de entorpecentes, o furto e o roubo são os atos infracionais mais comuns. A quantidade de sentenças solicitando a internação provisória também cresceu, de 17,5% para 23%.

www.otempo.com.br





Seguidores

Arquivo do blog