A ministra decidiu acatar um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores.
2 de outubro de 2009
LIMINAR SUSPENDE POSSE DE SUPLENTES...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, acaba de conceder liminar suspendendo a posse de todos os suplentes de vereadores, que estavam assumindo cadeiras nas Câmaras Municipais do país com base na Emenda Constitucional, que criou 7.709 vagas nos legislativos dos municípios.
A ministra decidiu acatar um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores.
A ministra decidiu acatar um pedido de liminar feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que contesta, numa ação protocolada nesta semana no STF, a posse desses vereadores.
