ENERGIA MAIS CARA DO MUNDO É DA CEMIG AFIRMA O PROMOTOR...

Ainda que fossem cortados os impostos sobre a conta de luz, a tarifa praticada em Minas continuaria entre as mais caras do mundo. Foi o que afirmou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Antônio Baeta de Melo Cançado, em audiência pública realizada nesta terça-feira (23/6/09) pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Durante os debates, foram defendidas propostas como redução de impostos sobre a energia e mais transparência sobre taxas e contribuições embutidas nas contas de luz. Mas segundo o promotor, levantamento feito em 2007 mostra que, sem tirar os impostos, a tarifa praticada pela Cemig era a mais alta do Brasil e só perderia no mundo para quatro regiões do Japão, cujas tarifas eram mais elevadas por questões climáticas e geográficas.

Retirando-se os impostos, a tarifa da Cemig só não seria mais cara do que a de países que usam na geração de energia fontes não renováveis, como o carvão, disse o promotor. Para José Antônio Baeta, não há motivos para o Brasil praticar tarifas elevadas em relação a outros países, já que sua matriz de geração de energia é centrada na água, um bem renovável e gratuito.

No entendimento do promotor, esse cenário traduz os paradoxos existentes hoje no País quanto à definição da tarifa social, objeto de lei federal em vigor para dar descontos na conta de luz a pessoas com renda baixa e consumo menor. "É preciso uma pressão popular para descobrir o que está errado nesse modelo energético", defendeu José Antônio Baeta. Ele alertou que alguém vai pagar por essa redução, e que se esse custo for repassado, acabará retornando de outra forma às classes mais pobres.

fonte: www.almg.gov.br