Em data passada a Sra.Presidênta do maior assentamento de Campina Verde,Sra.Eleuza Ferreira,solicitou o empenho do Sr.Ildo Arantes Coimbra,para que sua entidade a Associação Grupo Unidos Para Crescer de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Campo Belo se tornasse de utilidade pública estadual.
Portanto foi enviado toda documentação necessária para o gabinete do Dep. Estadual Weliton Prado,o qual se prontificou a apresentar o projeto de lei.Sendo este aprovado em todas as comissões que tramitou na assembléia de Minas.
Proposição: PL. 3285 2009 - PROJETO DE LEI
Publicação: DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 05/05/2009
Autor: DEPUTADO WELITON PRADO PT
Regime de
Tramitação: DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Documentos
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Assunto Geral: UTILIDADE PÚBLICA
Vide: PRL 19203 2009
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO UNIDOS PARA CRESCER
DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAMPO BELO, COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE.
Indexação: UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPINA VERDE.
Situação: TNJUR - TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
Local: ARQUIVO
Norma: LEI 18287 2009 - LEI ORDINÁRIA
Arquivamento: 22/07/2009
Última
Ação: DATA: 21/07/2009 LOCAL: GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA.
LEI 18287 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22 7 2009.
